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TRABALHO TEMPORÁRIO

O Trabalho Temporário é uma opção de contratação criada para atender demandas de trabalho transitórias, regulamentada pela lei 6.019/1974 e o decreto 10.060/2019. Existe uma grande amplitude na sua utilização devido a flexibilização das relações trabalhistas que ela traz, assim como uma diminuição de encargos sociais a serem pagos.

 

As principais vantagens do uso de trabalhadores temporários são a isenção de pagamento do aviso prévio e da multa sobre o FGTS, podendo haver a rescisão dos funcionários a qualquer momento do contrato, sem custos adicionais para a empresa. Ainda há uma redução dos encargos trabalhistas calculados sobre o salário dos profissionais, que diminuem de 78,79% para 55,74%.

 

O papel da RH Mattos é a de agencia de trabalho temporário, sendo responsável pela contratação, processos admissionais, gestão de salários e benefícios do pessoal contratado e processos demissionários. Conforme previsto na regulamentação o vínculo trabalhista do empregado será com a RH Mattos, mas caberá a organização contratante realizar a gestão do trabalho, assim como garantir a salubridade e segurança do empregado.

 

Outras informações relevantes;

  • A contração deve ser justificada por aumento da demanda de trabalho, afastamento de funcionários ou substituição em período de férias, e não poderá exceder o período de 270 dias. No final do contrato é possível a efetivação do contratado.

  •  Trabalho temporário não é uma terceirização.

  • Apenas empresas certificadas pelos órgãos governamentais podem atuar como agencias de trabalho temporário.

Para saber como sua empresa pode beneficiar-se do uso do Trabalho Temporário entre em contato com a RH Mattos! (51) 3061-2700.